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notas sobre
BNDES - DÍVIDA PÚBLICA – BANCOS
INTRODUÇÃO
Por meio dos bancos públicos e dos fundos de pensão, os últimos governos têm derramado dinheiro público para grandes empresas nacionais e estrangeiras, principalmente empreiteiras, agronegócio, e empresas de Eike Batista. Patrocinam, com dinheiros públicos, a criação de gigantescos conglomerados, que passaram a ter grande influência na economia.
O BNDES privilegia os grandes grupos e destina uma pequena fatia para as micro, pequenas e médias empresas (MPMes). Recentemente destinou bilhões de reais para a megaoperação de fusão do grupo Pão de Açúcar com o Carrefour, que acabou se frustrando pela ação do grupo francês Casino. Em 2010 liberou R$ 45,6 bilhões (27%) para as MPMes de um total de R$ 168,4 bilhões que o banco concedeu de empréstimos. Financiou grandes empresas com juros subsidiados, para aquisição de outras empresas no exterior, gerando riqueza e empregos em outros países e nenhum no Brasil.
Exemplo emblemático foi o financiamento concedido à AMBEV, para comprar uma empresa na Argentina. Logo depois, o controle acionário foi transferido para os belgas.
A DÍVIDA PÚBLICA
Antes de discorrer sobre o BNDES, é preciso lembrar a evolução da dívida pública. O Brasil, desde o advento do Estado, carrega dívidas, exceto no pós Segunda Grande Guerra, com o governo Vargas deixando créditos junto aos EUA e ao Reino Unido. Entretanto, o governo sucessor de Eurico Gaspar Dutra cedeu às pressões dos embaixadores dos dois países e dilapidou os créditos com a compra de quinquilharias (esferográficas, iô-iôs, rádios de pilha) junto aos EUA e o rebotalho da Estrada de Ferro Leopoldina, da Inglaterra que, pelo contrato, em poucos meses seria transferido para o Estado, de graça.
O crescimento da dívida nas últimas décadas é constante e veloz. Ultrapassamos, com total desconhecimento da população e desinteresse dos partidos políticos e sindicatos, a casa do TRILHÃO. Em fevereiro/2010, chegou a mais de 2 TRILHÕES de reais. O governo passado orgulhava-se por manter uma reserva financeira de mais de duzentos bilhões de dólares (hoje Us$ 300 bi), pela qual recebe juros de até 1%, mas pagou até 12,5% para captar. E apresentava, como o atual, um valor menor da dívida, utilizando uma conta de chegar, a tal dívida líquida.
No cálculo governamental, apresenta-se o total da dívida menos o que deverá receber, isto é, os créditos no exterior e o total de “empréstimos” ao BNDES, disfarce para aporte de capital, a fim de não incluir na dívida pública. No primeiro caso, temos US$ 300 bilhões, para os quais teve que pegar R$ 500 bilhões no mercado, pagando juros da taxa SELIC. Mas essas reservas cambiais estão aplicadas a juros negativos, além de ter que considerar a desvalorização do dólar. Resumo: paga-se 12% para captar e recebe juros negativos. Da mesma forma, os “créditos” junto ao BNDES: R$ 230 bilhões em apenas dois anos, de aporte de capital que o governo maquiou como “empréstimo” para não computar na dívida líquida, posto que emitiu títulos. Pagou juros SELIC, 12%, e o banco empresta à TJLP, 6%. Em julho último, o Tesouro iniciou captação de R$ 55 bilhões para “emprestar” ao banco, nas mesmas condições anteriores. Parte será aplicada pelo PSI-Programa de Sustentação do Investimentos, cobrando taxa de 5,5%.
O portal “vermelho.org.br”, apresenta estudos dos importantes economistas Rodrigo Ávila e Maria Lucia Fatorelli, que a seguir transcrevo um trecho:
“A dívida pública brasileira consumiu R$ 7 trilhões em 17 anos. De acordo com os dados levantados pela Auditoria Cidadã da Dívida, nos quatro mandatos correspondentes aos governos FHC e Lula – de 1995 a 2010 – estes gastos somaram mais de R$ 6,8 trilhões. Porém, assustadoramente, o país segue devendo pouco mais de R$ 3 trilhões. Dados do Senado Federal indicavam que os gastos da União com juros, amortizações e refinanciamento da dívida representam 52,7% do orçamento executado em 2011, mais de R$ 500 bilhões, ou seja, mais de R$ 2,2 bilhões por dia.”...Prossegue: “...no Brasil a relação dívida/PIB é de 70%, é aparentemente confortável. No entanto, o que torna a situação brasileira mais perigosa é o fato do perfil da dívida ser muito concentrado no curto prazo.”
Na realidade, o Brasil gasta mais de 50% do orçamento com a dívida pública. Além das
privatizações que têm ocorrido. Há projetos na Câmara dos Deputados para a privatização da Previdência e uma Medida Provisória para privatizar os Correios, Além das privatizações realizadas no atual governo, aeroportos e estradas, o BNDES pratica a mais criminosa forma de privatização: em dinheiro vivo. Concede empréstimos subsidiados para empresas aumentarem seus respectivos capitais e adquirirem outras empresas.
BNDES
O festival de privatizações que o BNDES e outros bancos públicos praticam, é imoral, pernicioso, escandaloso. Farei um artigo específico, pois há muitas coisas graves, como o do Banco Panamericano. Agora, citarei apenas alguns exemplos entre inúmeras aberrações.
O Banco Votorantim, que atua em vários segmentos da economia, estava falido. A operação para salvá-lo foi um escracho: o Banco do Brasil comprou 49,99% do capital votante pagando o preço de todo o banco. E o BNDES concedeu R$ 2,4 bilhões para a Votorantin Papel e Celulose comprar ações da Aracruz Celulose, que estava em dificuldade.
As empreiteiras levaram vantagens absurdas. Com recursos do BNDES passaram a atuar em vários segmentos como petroquímica, agronegócio, mineração, telecomunicações, produção de etanol, petróleo, saneamento, açúcar, energia elétrica, rodovias...
Alguns exemplos: a Andrade Gutierrez, dona da Telemar, que é dona da OI, que comprou a Brasil Telecom graças ao BNDES ter emprestado R$ 2,6 bilhões em 2008 e R$ 4,4 bilhões em 2009. Na operação, houve denúncias de doações a parentes de pessoas influentes no governo. Essa empreiteira, graças às bondades do BNDES, tem hoje mais as seguintes empresas: Dominnó Holding S.A., Water Port S.A., Corporación Quiport, CCR-Cia. de Concessões Rodoviárias, RME-Rio Minas Energia. Da mesma forma a Odebrecht, a Camargo Correa, a Mendes Junior, a Queiroz Galvão.
A oligopolização do setor de supermercados começou com FHC e não parou nos últimos anos, inclusive com invasão de estrangeiros que engoliram redes nacionais.
A JBS Friboi (carne bovina), obteve empréstimo de uma só vez de R$ 7,5 bilhões e entrou no mercado de capitais em 2007. Adquiriu a Swift Armour Argentina, a Swift Fiids & Co. dos EUA, a Inalca (Itália) e a Tatiara Meat Company da Austrália. Emitiu debêntures e o BNDESPar adquiriu 65% por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009, emprestou à Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, logo depois comprada pela JBS, surgindo uma nova holding, que comprou a Pilgrim”s Pride. Para isso, lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e 99% foram compradas pelo BNDES. Essas operações não criaram sequer um emprego no Brasil.
Após receber R$ 100 bilhões do governo, que captou pagando juros SELIC, o BNDES liberou R$ 2,5 bilhões para a Sadia e à Perdigão fundirem-se. Surgiu a gigante BRF Brasil Foods. A Perdigão controla 68% da nova empresa e a Sadia 32%. Antes, a Perdigão comprara a Batavo, a Avipal e a Cotoches. Em 28/11/2010, o CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica, concluiu estudos em que detectou várias irregularidades de formação de cartel e aplicou Termos de Compromisso de Cessação de Condutas-TCC, impondo inclusive pagar contribuições de R$ 13, 7 milhões, R$ 1,37 milhões e R$ 1,37 mil.
Em novembro/2008 o banco comprou R$ 250 milhões de ações do Frigorífico Independência, anunciando mais R$ 250 milhões para março, quando, no dia primeiro de março, o frigorífico faliu (Recuperação Judicial).
Assim, o BNDES engorda os patrimônios dos acionistas das empresas. Mas em infraestrutura é tímido. Em 2009, o orçamento federal contemplou a rubrica saneamento com R$ 3,1 bilhões, mas foram gastos apenas R$ 1,6 bilhão. Em sete anos, a rede de esgotos no Brasil, cresceu apenas quatro pontos percentuais.
Financia com R$ 660 milhões, a construção de uma estrada nos Andes, que corta reservas indígenas. Há forte resistência dos indígenas bolivianos.
Em julho último, o Tesouro foi autorizado a se endividar em R$ 55 bilhões, para entregar ao BNDES. Além dos R$ 230 bilhões anteriores. Portanto, é dinheiro público. O governo aumenta a dívida lançando títulos a 12,5% de juros e emprestando a 6%, a empresas escolhidas a dedo. No primeiro semestre deste ano, o rombo nas contas públicas já era de R$ 35 bilhões. E pagou R$ 100 bilhões pelo serviço da dívida.
O banco recebe também dinheiros do FAT-Fundo de Amparo aos Trabalhadores, além dos rendimentos de aplicações e os abatimentos dos empréstimos.
Mas continua econômico em investimentos em infraestrutura.
Nos governos militares, houve essa mesma política de subsidiar a criação de grandes grupos empresariais que deveriam, principalmente, atuar no mercado externo. Houve grandes calotes, que engordaram a dívida pública. O banco, criado em 1952 sem o S, apenas BNDE, objetivava, principalmente, conceder financiamentos de longo prazo para incentivar a industrialização e investimentos pára melhoria e criação de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, comunicações e saneamento. Infelizmente, nos últimos anos, tem sido usado para privilegiar certos grupos econômicos.
Isso ficou bem explícito com a fracassada operação Pão de Açúcar, para a qual destinou R$ 3,9 bilhões para aumento de capital, visando à fusão com o Carrefour. A junção de duas grandes redes de supermercado é operação que nada tem a ver com as finalidades de um banco de fomento. Usou o argumento cínico de que é um setor estratégico. E o banco ainda seria sócio minoritário de um truste dominado por capital estrangeiro. Seria outra grande picaretagem como a do JBS-Friboi, acima descrita.
Há razões de sobra para uma campanha para enquadrar o BNDES em suas finalidades e para que o governo deixe de usá-lo como biombo para grandes negociatas.
BANCOS
Os bancos vêm se superando a cada ano; sempre apresentando lucro recorde, exageradamente superior aos anos anteriores, enquanto a Petrobras foi a empresa que mais perdeu em valor de mercado: Us$ 53 bilhões em 2010, segundo o sítio “Economática-Radar on Line”. O Bradesco cresceu, passando do sétimo para o sexto lugar entre os 10 principais bancos das Américas, ultrapassando o Goldman Sachs. A cada ano, alternam-se em maior crescimento, os brasileiros Bradesco, B.Brasil e Itaú. Em 2009, entre os 25 bancos com ações mais rentáveis das Américas 9 eram brasileiros. O LUCRO DOS NOVE PRINCIPAIS BANCOS NO BRASIL, ATINGIU OS R$ 174,075 BILHÕES, OU R$ 199 BILHÕES, CORRIGIDOS.
ENTRE 2003 E 2010, O CRESCIMENTO DOS BANCOS FOI DE 550% (QUINHENTOS E CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O PERÍODO 1995/2002. O BIC BANCO CRESCEU SUA RENTABILIDADE EM 535% (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO POR CENTO) E OS OUTROS TRÊS COM MAIORES RENTABILIDADE, PELA ORDEM, FORAM O PANAMERICANO, O BANRISUL E O BRASIL. Na década, os bancos mais rentáveis das Américas foram o Banco do Brasil, o Itaú-Unibanco e o Bradesco.
A rentabilidade dos bancos no Brasil é mais que o dobro dos EUA. 21,75% x 8,91%. (Folha de S.Paulo 25/8/2008). Entre os quatro maiores do Brasil e os quatro maiores dos EUA, a diferença é de quatro vezes: 28,5% contra 7.1%;
No primeiro trimestre/2011, o Bradesco obteve o histórico e recordista lucro de R$ 2,1 bilhões. Na década passada, foi o terceiro maior, com R$ 4,020 bilhões em 2009, só superado pelo BB em 2008, R$ 4,040 bilhões e Itaú em 2007 com R$ 4,86 bilhões.
A partir do Plano Real, o número de bancos brasileiros foi drasticamente reduzido. Os privados passaram de 56,9% para 42,6%; os públicos, de 33,5% para 24,31%, enquanto os estrangeiros.passaram de 9,6% para 33,1%. Cresceu também a participação de estrangeiros nos bancos nacionais. A FEBRABAN e alguns economistas, dizem que isso é “fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional”(sic).
A política de Lula foi a mesma de FHC: o Estado fica com os prejuízos e os ganhos ficam com os magnatas. É capitalismo sem risco, bancado pelo Estado, problema histórico no Brasil; prática constante em governos de direita e de “esquerda”.
EM SETEMBRO DE 2011
RONALD SANTOS BARATA
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